Atos Oficiais :: Leis

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1198/2018 10/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
1197/2018 10/12/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXI Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências. Arquivo
1196/2018 03/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
1191/2018 19/11/2018 Altera a Lei Municipal nº 798, de 14 de junho de 2011. Arquivo
1190/2018 19/11/2018 Altera a Lei Municipal nº 799, de 14 de junho de 2011. Arquivo
1189/2018 12/11/2018 Denomina Estrada Rural, localizada na comunidade do Divisor. Arquivo
1188/2018 05/11/2018 Inclui o § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015. Arquivo
1187/2018 05/11/2018 Regulamenta as inscrições para competições esportivas e culturais promovidas pelo Município de Nova Laranjeiras, e estabelece outras providências. Arquivo
1186/2018 31/10/2018 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio para cooperação técnica e fornecimento de materiais com o Município de Guaraniaçú-PR e estabelece outras providências. Arquivo
1185/2018 21/08/2018 Revoga a Lei Municipal nº. 1184/2018. Arquivo
1184/2018 16/07/2018 Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª. Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Arquivo
1183/2018 09/07/2018 Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no Município de Nova Laranjeiras. Arquivo
1182/2018 02/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
1181/2018 02/07/2018 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com os Municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu e estabelece outras providências. Arquivo
1180/2018 25/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1179/2018 11/06/2018 Altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº. 1064/2015 Arquivo
1178/2018 04/06/2018 Denomina Barracão para feiras Agropecuárias, localizado na comunidade do Divisor Arquivo
1177/2018 04/06/2018 Denomina Centro Esportivo Educacional Recreativo e de Lazer localizado na Rua Raimundo Mioranza Arquivo
1176/2018 21/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018. Arquivo
1175/2018 14/05/2018 Altera a Lei Municipal nº 155/1996, de 09/10/1996. Arquivo
1174/2018 14/05/2018 Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras. Arquivo
1173/2018 14/05/2018 Altera a Lei Municipal nº. 971/2013, de 18 de novembro de 2013. Arquivo
1172/2018 07/05/2018 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçú. Arquivo
1171/2018 07/05/2018 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo
1170/2018 07/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências. Arquivo
1169/2018 16/04/2018 Altera o artigo 1º caput e § 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015. Arquivo
1168/2018 05/03/2018 Autoriza o Poder Executivo a subsidiar com materiais de consumo e serviços para festividades do Dia do Índio. Arquivo
1167/2018 05/03/2018 Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências. Arquivo
1166/2018 05/02/2018 Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Alto dos Laranjais. Arquivo