Número |
Publicação |
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Arquivos |
006/2013 | 30/10/2013 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 57.000,00. | |
005/2013 | 10/10/2013 | REVOGA AS RESOLUÇÕES DE Nº 02/2004, 03/2011 E 03/2012, QUE DISCIPLINAM SOBRE O PAGAMENTO E NORMAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES. |
Resolução |
004/2013 | 02/09/2013 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 5º INCISOS I, II, III, IV, E ALTERA O ARTIGO 6º e SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, ALTERA O CAPUT DO ART. 7º E ACRESCENTA § 1º, §2º E §3º, ALTERA O ART. 8º CAPUT, ALTERA O CAPUT DO ART. 9º E SUPRIME INCISOS I, II, III, IV E PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA INCISO I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII E PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11º E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 23º. | |
003/2013 | 04/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA LARANJEIRAS, ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 01/1998, 01/2004, 02/2008 e 06/2008,INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivo |
002/2013 | 14/02/2013 | ALTERA AS NORMAS DO REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS A FIM DE MODIFICAR AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | Arquivo |
001/2013 | 10/01/2013 | CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivo |
001/2013 | 02/09/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORGANICA |