| 040/2016 |
01/12/2016 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29 de Outubro.
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Arquivo
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| 039/2016 |
30/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Caninana localizada na Rodovia Municipal Vereador João Antonio Wolff, na Sede do Distrito de Rio da Prata.
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Arquivo
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| 038/2016 |
30/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Bananas localizada na Estrada que liga a sede do Distrito Rio Bananas ao Rio Cascudo no Município de Guaraniaçu.
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Arquivo
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| 037/2016 |
30/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Amarelo localizada na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Sede do Distrito Rio Bananas.
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Arquivo
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| 036/2016 |
29/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio da Tigra localizada na Rodovia Municipal João batista Gomes na Comunidade Monte Belo, Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 035/2016 |
24/11/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 034/2016 |
23/11/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 033/2016 |
23/12/2016 |
Altera os valores da Tabela do Art. 7° da Lei Municipal N° 1036/2014 e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 032/2016 |
28/11/2016 |
Institui a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos urbanos da sede e dos distritos do Município de Nova Laranjeiras na forma que especifica e dá outras providências.
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Arquivo
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| 031/2016 |
16/11/2016 |
Da nova redação a Lei Municipal N° 256/2001 e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 030/2016 |
16/11/2016 |
Da nova redação a Lei Municipal N° 255/2001 e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 029/2016 |
16/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 028/2016 |
16/11/2016 |
Altera a Lei 1053/2015 que Dispõe sobre a Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 027/2016 |
16/11/2016 |
Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o
Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 026/2016 |
16/11/2016 |
Altera a Lei 1100/2016 que Dispõe sobre
as Diretrizes para elaboração do Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o exercício
financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 025/2016 |
09/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Perdido localizada na estrada geral que liga a Comunidade de Paiquerê ao Rio Bandeira.
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Arquivo
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| 024/2016 |
07/11/2016 |
Revoga Lei Municipal n° 1029/2014 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 023/2016 |
07/11/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.
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Arquivo
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| 022/2016 |
26/10/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e dá outras providências.
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Arquivo
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| 021/2016 |
20/10/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio do Bugre localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 020/2016 |
20/10/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Tavinho localizada na estrada do Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 019/2016 |
20/10/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada da Linha Biazin.
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Arquivo
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| 018/2016 |
19/10/2016 |
Fica revogada a Lei Municipal nº. 751/2010.
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Arquivo
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| 017/2016 |
14/10/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Arquivo
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| 016/2016 |
04/08/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2016 e da outras providências.
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Arquivo
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| 015/2016 |
20/07/2016 |
Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.
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Arquivo
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| 014/2016 |
12/07/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 013/2016 |
10/05/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2016.
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Arquivo
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| 012/2016 |
09/05/2016 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 011/2016 |
09/05/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de
imóvel público e dá outras providências.
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Arquivo
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| 010/2016 |
27/04/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2016.
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Arquivo
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| 009/2016 |
16/03/2016 |
Cria uma vaga para cargo em provimento efetivo de Nutricionista.
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Arquivo
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| 008/2016 |
09/03/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2015
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Arquivo
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| 007/2016 |
09/03/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo
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| 006/2016 |
04/03/2016 |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências
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Arquivo
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| 005/2016 |
22/02/2016 |
Altera o nível salarial dos cargos efetivos do quadro funcional e carga horária do cargo efetivo de Fisioterapeuta, conforme especifica.
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Arquivo
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| 004/2016 |
22/02/2016 |
Altera o nível salarial do cargo efetivo de Enfermeiro 40 horas.
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Arquivo
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| 004/2016 |
09/05/2016 |
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Laranjeiras, para a Legislatura de 1º. de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.
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Arquivo
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| 003/2016 |
22/02/2016 |
Altera o nível salarial do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Arquivo
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| 003/2016 |
09/05/2016 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.
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Arquivo
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| 002/2016 |
01/02/2016 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de
vencimentos dos servidores públicos municipais do
quadro do magistério.
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Arquivo
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| 002/2016 |
11/04/2016 |
Institui e oficializa as cores oficiais do Município de Nova Laranjeiras-PR, dispõe sobre sua utilização em obras públicas e dá outras providências.
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Arquivo
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| 001/2016 |
20/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.
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Arquivo
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| 001/2016 |
20/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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