Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
| 1372/2022 | 05/12/2022 | Altera a quantidade de vagas no cargo abaixo mencionado, constante na Lei Municipal nº 956, de 17 de setembro de 2013. | Arquivo |
| 1371/2022 | 05/12/2022 | Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1370/2022 | 05/12/2022 | Denomina Ponte Julio Nahirne, no Distrito de Rio da Prata. | Arquivo |
| 1369/2022 | 05/12/2022 | Denomina Ponte Sebastião Sutil de Oliveira, no distrito de Rio da Prata. | Arquivo |
| 1368/2022 | 05/12/2022 | Autoriza Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná e dá outras providências. | Arquivo |
| 1367/2022 | 05/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Laranjeiras, inscrito no CNPJ nº. 00.802.153/0001-52 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1366/2022 | 28/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | Arquivo |
| 1365/2022 | 28/11/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a apoiar a realização do Concurso Cultural Natal Iluminado - 1ª Edição, a ser realizado no Município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1364/2022 | 28/11/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2023. |
Arquivo
Anexo 01 Receitas Despesas Anexo 02 Despesa Consolidação Anexo 02 Despesas Anexo 02 Receitas Anexo 06 Despesas Anexo 07 Despesas Anexo 08 Despesas Anexo 09 Despesas Caracterização Objetivos Quadro Detalhamento Despesa Orçamentária Sumário Geral Receitas Despesas |
| 1363/2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. | Arquivo |
| 1362/2022 | 17/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2022. | Arquivo |
| 1361/2022 | 17/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências. | Arquivo |
| 1360/2022 | 10/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de construção civil para utilização em barracão de associação sem fins lucrativos e de utilidade pública e dá outros provimentos. | Arquivo |
| 1359/2022 | 03/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa moratória, juros de mora e correção monetária sobre os créditos de natureza não tributária e dá outras providências. | Arquivo |
| 1358/2022 | 05/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1357/2022 | 29/08/2022 | Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. | Arquivo |
| 1356/2022 | 22/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1355/2022 | 22/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento das despesas de fornecimento de água dos prédios públicos do Distrito do Rio Guarani. | Arquivo |
| 1354/2022 | 15/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. | Arquivo |
| 1353/2022 | 15/08/2022 | Altera a Lei Municipal 956/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR. | Arquivo |
| 1352/2022 | 25/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino de 2022 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1351/2022 | 18/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1350/2022 | 18/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de concessão de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1349/2022 | 18/07/2022 | Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. | Arquivo |
| 1348/2022 | 11/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo à Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras, inscrita no CNPJ nº. 07.550.575/0001-27 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1347/2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1346/2022 | 23/05/2022 | Transforma área rural em Distrito Urbano do Município de Nova Laranjeiras, cuja área será destinada ao Parque Industrial e dá outras providências. | Arquivo |
| 1345/2022 | 23/05/2022 | Altera Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. | Arquivo |
| 1344/2022 | 03/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação. | Arquivo |
| 1343/2022 | 25/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1342/2022 | 18/04/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências. | Arquivo |
| 1341/2022 | 11/04/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do Festival Canta Cantu, a ser realizado no Município e dá outras providências. | Arquivo |
| 1340/2022 | 28/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2022. | Arquivo |
| 1339/2022 | 28/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar com materiais de consumo e serviços para as Festividades do Dia do Índio. | Arquivo |
| 1338/2022 | 28/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir direito real de uso. | Arquivo |
| 1337/2022 | 21/03/2022 | Revoga a Lei Municipal nº. 1298, de 22 de março de 2021. | Arquivo |
| 1336/2022 | 21/03/2022 | Altera as Leis Municipais nº. 911/2013 e 1164/2017 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1335/2022 | 21/02/2022 | Altera Lei Municipal n. 146/1996 e dá outras providências. | Arquivo |
| 1334/2022 | 21/02/2022 | Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. | Arquivo |
| 1333/2022 | 21/02/2022 | Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. | Arquivo |
| 1332/2022 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. | Arquivo |
| 1331/2022 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. | Arquivo |