Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
17/2021 | 15/12/2021 | Decreta Recesso Parlamentar, Recesso Administrativo e Férias Coletivas conforme especifica. | Arquivo |
16/2021 | 28/10/2021 | Instaura Sindicância Administrativa conforme especifica. | Arquivo |
15/2021 | 29/04/2021 | Revoga o Decreto n.º 04/2020 e determina o horário de expediente e funcionamento desta Casa de Leis. |
Arquivo
Publicação |
14/2021 | 30/04/2021 | Nomeia Servidora Pública Municipal para função de Coordenador da Unidade de Controle Interno, conforme especifica a Lei Municipal n.º 1231/2019. |
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Publicação |
13/2021 | 29/04/2021 | Revoga o Decreto n.º 03/2020 e nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. |
Arquivo
Publicação |
12/2021 | 29/04/2021 | Cancela Função Gratificada, conforme especifica. |
Arquivo
Publicação |
11/2021 | 29/04/2021 | Cancela a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno e a Função Gratificada, conforme especifica. |
Arquivo
Publicação |
010/2021 | 22/03/2021 | Relação de Servidores | Arquivo |
009/2021 | 10/02/2021 | Decreta ponto facultativo, conforme especifica. |
Arquivo
Publicação |
008/2021 | 08/02/2021 | Revoga do Decreto nº. 17/2017 e regulamenta o protocolo de entrega das preposições ao Poder Legislativo. |
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Publicação |
007/2021 | 01/02/2021 | Designa servidor ocupante de cargo em comissão para responder pelo Departamento de Recursos Humanos. |
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Publicação |
006/2021 | 01/02/2021 | Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão. |
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Publicação |
005/2021 | 01/02/2021 | Nomeia servidora pública municipal para cargo de provimento em comissão. |
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Publicação |
004/2021 | 27/01/2021 | Exonera servidor público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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Publicação |
003/2021 | 27/01/2021 | Revoga designação do servidor ocupante de cargo em comissão para responder pelo Departamento de Recursos Humanos. |
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002/2021 | 04/01/2021 | Designação |
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Publicação |
001/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021. |
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