| 070/2013 |
09/12/2013 |
Altera a Lei Municipal nº. 699/2009 e dá outras providencias.
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Arquivo
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| 069/2013 |
28/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, e dá outras providencias.
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Arquivo
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| 068/2013 |
26/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de Bolsa Auxílio Moradia e Bolsa Auxílio Alimentação e abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 067/2013 |
05/11/2013 |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência.
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Arquivo
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| 066/2013 |
28/11/2013 |
Aprova a revisão da planta genérica de valores e define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de imóveis rurais para efeito de ITBI - Imposto Transmissão de Bens imóveis.
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Arquivo
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| 065/2013 |
19/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação 600m2 (seiscentos metros quadrados), do terreno referenciado na matricula nº 788, do Cartório de Registro de imóveis Otto Ernesto Max Monich, objetivando a construção de vestiários e banheiros comunitários, e da outras providências.
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Arquivo
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| 064/2013 |
23/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 063/2013 |
07/10/2013 |
Altera a Lei nº 958/2013, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 062/2013 |
07/10/2013 |
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 061/2013 |
02/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 060/2013 |
01/10/2013 |
Altera a Lei 946/2013 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 059/2013 |
30/09/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Arquivo
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| 058/2013 |
26/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 057/2013 |
17/09/2013 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 056/2013 |
16/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 055/2013 |
16/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 054/2013 |
16/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 053/2013 |
17/09/2013 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 052/2013 |
11/09/2013 |
Altera Lei nº 388/2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras altera o artigo 1º da Lei nº. 714/2010 altera a Lei nº. 813/2011 acresce atribuições na Lei nº. 712/2010 revoga o § 1º altera o § 2º ambos da Lei nº. 829/2011 altera o artigo 2º da Lei nº. 672/2009 altera o anexo único da Lei nº. 432/2005 e 433/2005 revoga a Lei nº. 790/2011 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 051/2013 |
11/09/2013 |
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
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Arquivo
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| 050/2013 |
30/08/2013 |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
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Arquivo
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| 049/2013 |
15/08/2013 |
Dispõe sobre a Política Agrícola Municipal de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 048/2013 |
15/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 047/2013 |
15/08/2013 |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 890/2012.
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Arquivo
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| 046/2013 |
26/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 045/2013 |
26/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
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Arquivo
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| 044/2013 |
20/08/2013 |
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Laranjeiras - PR.
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Arquivo
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| 043/2013 |
18/07/2013 |
CRIA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Arquivo
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| 042/2013 |
16/07/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA RIO DAS COBRAS.
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Arquivo
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| 041/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕEM SOBRE OS REQUISITOS A SEREM SEGUIDOS PARA A DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 040/2013 |
20/06/2013 |
ALTERA O SIMBOLO DA LEI Nº 672/2009, DO CARGO ABAIXO MENCIONADO.
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Arquivo
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| 039/2013 |
19/06/2013 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 697/2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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| 038/2013 |
05/06/2013 |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIOS A ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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| 037/2013 |
22/05/2013 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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| 036/2013 |
22/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RIO GUARANI
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Arquivo
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| 035/2013 |
14/05/2013 |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Arquivo
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| 034/2013 |
14/05/2013 |
ALTERA O £ 5º DO ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 14 DE JUNHO DE 2011
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Arquivo
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| 033/2013 |
12/05/2013 |
CRIA VIA DE ACESSO
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| 032/2013 |
12/05/2013 |
AUTORIZA A A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 031/2013 |
09/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 030/2013 |
07/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS Á PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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| 029/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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| 028/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 027/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 026/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 025/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Arquivo
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| 024/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 023/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Arquivo
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| 022/2013 |
02/05/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2013
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| 021/2013 |
29/04/2013 |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 020/2013 |
24/04/2013 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 925/2013
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| 019/2013 |
16/04/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA RIO DAS COBRAS
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| 018/2013 |
11/04/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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| 017/2013 |
18/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE
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| 016/2013 |
18/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL E ALIMENTAÇÃO Á CODAPAR- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ.
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| 015/2013 |
06/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ALTO DA PRATA
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| 014/2013 |
06/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS.
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| 013/2013 |
06/03/2013 |
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR Á LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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| 012/2013 |
04/03/2013 |
ALTERA O SIMBOLO DA LEI Nº 388/2004, DO CARGO ABAIXO MENCIONADO.
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| 011/2013 |
27/02/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2013
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| 010/2013 |
21/02/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 009/2013 |
21/02/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA FOMENTO DO PARANÁ S.A
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| 008/2013 |
19/02/2013 |
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DOAÇÃO DE VEICULO A SESAI- SECRETARIA DE SAUDE INDIGENA DO MINISTERIO DA SAUDE
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| 007/2013 |
14/02/2013 |
ALTERA O ANEXO II DA LEI 849/2012,ANEXO III DA LEI Nº 432/2005, LEI Nº433/2005 E LEI Nº 203/1998.
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| 006/2013 |
14/02/2013 |
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA(FESMEPAR), REFERENTE AOS AUTOS DE Nº 0003671-09.2011.8.16.010, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL.
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| 005/2013 |
04/02/2013 |
CRIA VAGA PARA O CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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| 004/2013 |
30/01/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2013
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| 003/2013 |
28/01/2013 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANA.
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| 002/2013 |
14/01/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE NOVA LARANJEIRAS
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| 001/2013 |
21/02/2013 |
DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS-PR, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 07/1993, ESPECIFICAMENTE PARA SUBSTITUIR O FERIADO RELIGIOSO DO DIA 02 DE NOVEMBRO - DIA DE FINADOS- PELO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 06 DE AGOSTO - DIA DO SENHOR BOM JESUS.
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