033/2014 |
18/06/2014 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
|
Arquivo
|
032/2014 |
18/06/2014 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal
a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2014.
|
Arquivo
|
031/2014 |
11/06/2014 |
Altera o Art. 29 da Lei Municipal 956/2013
|
Arquivo
|
030/2014 |
05/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
|
Arquivo
|
029/2014 |
05/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014
|
Arquivo
|
027/2014 |
02/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014.
|
Arquivo
|
026/2014 |
28/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014.
|
Arquivo
|
025/2014 |
12/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2014 e da outras providências.
|
Arquivo
|
024/2014 |
08/05/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
|
Arquivo
|
023/2014 |
08/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da outras providências.
|
Arquivo
|
022/2014 |
08/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso ao Clube de Mães Colhendo as Flores.
|
Arquivo
|
021/2014 |
30/04/2014 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011.
|
Arquivo
|
020/2014 |
30/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti.
|
Arquivo
|
019/2014 |
15/04/2014 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti.
|
Arquivo
|
018/2014 |
10/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014.
|
Arquivo
|
017/2014 |
10/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da outras providências.
|
Arquivo
|
007/2014 |
24/02/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014.
|
Arquivo
|
006/2014 |
24/02/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Terra Indígena Rio das
Cobras de Nova Laranjeiras
|
Arquivo
|
005/2014 |
17/02/2014 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras
|
Arquivo
|
004/2014 |
20/01/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras
|
Arquivo
|
003/2014 |
20/01/2014 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro do magistério.
|
Arquivo
|
002/2014 |
20/01/2014 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
001/2014 |
20/01/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível e alimentação ao CMC-Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.
|
Arquivo
|
001/2014 |
05/06/2014 |
Declara de utilidade pública a Associação Pastor Vicente Sharan Carneiro da Sede do Município
|
Arquivo
|