Atos Oficiais :: Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

218/1998 17/11/1998 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
217/1998 11/11/1998 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Arquivo 
216/1998 14/06/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE SUINOCULTORES DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
215/1998 14/10/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA 3º IDADE VIVER MELHOR. Arquivo 
214/1998 30/06/1998 ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, FIXA SEU NUMERO, NÍVEIS DE VENCIMENTOS NORMAS DE ASCENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
213/1998 23/06/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
212/1998 09/06/1998 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº160/97, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
211/1998 08/06/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL. DA-LHE DESTINAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
210/1998 08/06/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A. ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO- PARANA URBANO. Arquivo 
209/1998 07/05/1998 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
208/1998 07/05/1998 DA NOVA DENOMINAÇÃO AS VIAS PUBLICAS DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS-PR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
207/1998 07/05/1998 ALTERAR O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº146/96 DE 22 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
206/1998 07/05/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
205/1998 04/05/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
204/1998 04/05/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, DA-LHE DESTINAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
203/1998 22/04/1998 ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº155/96 DE 09 DE OUTUBRO DE 1996. Arquivo 
202/1998 22/04/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, DA-LHE DESTINAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
201/1998 07/04/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
200/1998 27/03/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
199/1998 27/03/1998 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
198/1998 10/03/1998 ALTERA ANEXO-1, DA LEI MUNICIPAL Nº137/95 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995. Arquivo 
197/1998 10/03/1998 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
196/1998 10/03/1998 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOVA LARANJEIRAS O CLUBE DA 3º IDADE VIVER MAIS. Arquivo