Atos Oficiais :: Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

55/1993 16/12/1993 ESTABELECE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
54/1993 16/12/1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. Arquivo
52/1993 10/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
51/1993 10/12/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA- DER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
50/1993 10/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, DA-LHE DESTINAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
49/1993 30/11/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI Nº04/93 E CONTRATAR NOVO ORGÃO DE IMPRENSA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
48/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
47/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
46/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
45/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
44/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
43/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
42/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
41/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
40/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
39/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
38/1993 19/11/1993 DA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS Arquivo
37/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
36/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. Arquivo
35/1993 19/11/1993 DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
34/1993 19/11/1993 DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PUBLICAS DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS-PR. Arquivo
33/1993 04/11/1993 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo
32/1993 04/11/1993 DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL AO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL . Arquivo
31/1993 04/11/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Arquivo
30/1993 19/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANA, A FIRMAR TERMO COOPERATIVO DE PARCERIA EDUCACIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
29/1993 19/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORIENTAÇÃO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA POPULAR. Arquivo
28/1993 08/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA-SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO,EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
27/1993 27/09/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
26/1993 27/09/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE PROVIDENCIAS. Arquivo
25/1993 16/09/1993 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO. Arquivo
24/1993 16/09/1993 CRIA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
23/1993 03/09/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, DA-LHE DESTINAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
22/1993 20/07/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Arquivo
21/1993 28/05/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 08/93. Arquivo
20/1993 26/05/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO PARANA. Arquivo
19/1993 13/05/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DER. Arquivo
18/1993 13/05/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
17/1993 06/05/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A FAMEPAR PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS INTEGRANTES DO SUBPROGRAMA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
16/1993 06/05/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO PARANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
15/1993 06/05/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE E TURISMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
14/1993 29/03/1993 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
13/1993 29/03/1993 DA DENOMINAÇÃO A LINHA DE LOCALIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
12/1993 29/03/1993 DA DENOMINAÇÃO A LINHA DE LOCALIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
11/1993 29/03/1993 DISPÕE SOBRE A FORMA E REPRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
10/1993 27/03/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A PREFEITURA DE LARANJEIRAS. Arquivo
09/1993 04/03/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER - PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
08/1993 04/03/1993 ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo
07/1993 01/03/1993 FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
06/1993 01/03/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DITAR NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
05/1993 01/03/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDEPAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
04/1993 26/01/1993 DECLARA O JORNAL "O INDEPENDENTE" COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Arquivo
03/1993 15/01/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Arquivo
02/1993 15/01/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo
01/1993 15/01/1993 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo