Atos Oficiais :: Leis

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396/2004 07/12/2004 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Arquivo 
395/2004 20/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS A CEDER MENDIANTE TERMO DE COMODATO A DELEGACIA CIVIL OS BENS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
394/2004 01/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Arquivo 
393/2004 03/11/2004 DA DENOMINAÇAO AO CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA LARANJEIRAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
392/2004 31/08/2004 DA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DO RIO DA PRATA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
391/2004 24/08/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Arquivo 
390/2004 24/08/2004 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 355/2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, INCLUINDO PROJETO. Arquivo 
389/2004 24/08/2004 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PERÍODO 2002 A 2005. Arquivo 
388/2004 01/07/2004 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
387/2004 23/06/2004 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
386/2004 23/06/2004 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS. Arquivo 
385/2004 23/06/2004 FIXA OS SUBSIDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL. Arquivo 
384/2004 23/06/2004 FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
383/2004 23/06/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Arquivo 
382/2004 18/06/2004 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ADMITIDOS ATRAVÉS DO TESTE SELETIVOS Nº 001/2003 Arquivo 
381/2004 18/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO RIOMAFRENSE DE BEM ESTAR DO MENOR INST/PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
380/2004 18/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
379/2004 14/06/2004 INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES NO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO TIPO FARMÁCIAS/DROGARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
378/2004 04/06/2004 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO DE IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS. Arquivo 
377/2004 02/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
376/2004 26/05/2004 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
375/2004 26/05/2004 CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
374/2004 25/05/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Arquivo 
373/2004 19/05/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Arquivo 
372/2004 03/05/2004 DENOMINA "JOSÉ VIEIRA" LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
371/2004 03/05/2004 DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº309/2002 DE 04 DE JUNHO DE 2002. Arquivo 
370/2004 13/04/2004 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANA. Arquivo 
369/2004 11/03/2004 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
368/2004 09/03/2004 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO COM OS MAIORES PAGAMENTOS EFETUADOS NO MÊS, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Arquivo