| 645/2005 |
07/05/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
|
| 443/2005 |
20/12/2005 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil Reais).
|
Arquivo
|
| 442/2005 |
13/12/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
|
Arquivo
|
| 441/2005 |
13/12/2005 |
Declara de Utilidade Pública
|
Arquivo
|
| 440/2005 |
13/12/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial e dá outras
providências.
|
Arquivo
|
| 439/2005 |
13/12/2005 |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do
Paraná S.A.
|
Arquivo
|
| 438/2005 |
13/12/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de
imóvel e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 437/2005 |
13/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município para o exercício de 2005.
|
Arquivo
|
| 436/2005 |
09/12/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Nova Laranjeiras
para o período 2006/2009.
|
Arquivo
|
| 434/2005 |
09/12/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, dá-lhe
destinação e estabelece outras providências.
|
Arquivo
|
| 433/2005 |
02/12/2005 |
Cria a Quadro de Empregados Públicos do
Município de Nova Laranjeiras para atender ao
Programa Saúde da Família, incluindo o Programa
Saúde Bucal, conforme especifica.
|
Arquivo
|
| 432/2005 |
02/12/2005 |
Cria a Quadro de Empregados Públicos do
Município de Nova Laranjeiras para atender ao
Programa de Agentes Comunitários de Saúde,
conforme especifica.
|
Arquivo
|
| 431/2005 |
29/11/2005 |
Cria Emprego Público no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do
Município de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 430/2005 |
04/11/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento do Município para o exercício de 2005.
|
Arquivo
|
| 429/2005 |
04/11/2005 |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de
Fomento do Paraná S.A
|
Arquivo
|
| 428/2005 |
25/10/2005 |
Cria Via de Acesso - Sede.
|
Arquivo
|
| 427/2005 |
25/10/2005 |
Declara de Utilidade Pública.
|
Arquivo
|
| 426/2005 |
19/10/2005 |
Declara de Utilidade Pública - conseg.
|
Arquivo
|
| 425/2005 |
19/10/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Cargo de Provimento Efetivo.
|
Arquivo
|
| 424/2005 |
11/10/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2005.
|
Arquivo
|
| 423/2005 |
10/10/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio.
|
Arquivo
|
| 422/2005 |
11/10/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para conceder repasse a título de
Subvenção Social.
|
Arquivo
|
| 421/2005 |
26/09/2005 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender excepcional
interesse público, especialmente da área indígena Rio das Cobras, nos termos do
inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e Artigo 94, inciso IX, alíneas “a” e
“b” da Lei Orgânica Municipal.
|
Arquivo
|
| 420/2005 |
26/09/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com Associação dos
Acadêmicos de Nova Laranjeiras – ASSAN e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 419/2005 |
12/09/2005 |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação no Plano Plurianual – PPA e inclui prioridade
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
|
Arquivo
|
| 418/2005 |
12/09/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2005.
|
Arquivo
|
| 413/2005 |
15/07/2005 |
Dá nova denominação a Estrada Rural João Antonio Wolff e estabelece outras
Providencias.
|
Arquivo
|
| 412/2005 |
15/07/2005 |
Estabelece disposições relativas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público OSCIP.
|
Arquivo
|
| 411/2005 |
01/07/2005 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E INCLUI PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
|
Arquivo
|
| 410/2005 |
01/07/2005 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e Artigo 94, inciso IX, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal.
|
Arquivo
|
| 409/2005 |
15/06/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
|
Arquivo
|
| 408/2005 |
24/05/2005 |
Concede Revisão Salarial aos Servidores Públicos Municipais
e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 407/2005 |
24/05/2005 |
Concede Revisão Salarial aos Servidores Públicos Municipais
e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 406/2005 |
18/11/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar cessão mediante Termo de Comodato com a Central das Associações Rurais do Distrito de Rio da Prata.
|
Arquivo
|
| 405/2005 |
18/05/2005 |
Institui o Programa de Auxilio Funeral do Município de Nova Laranjeiras e dá Outras Providências
|
Arquivo
|
| 404/2005 |
18/05/2005 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 403/2005 |
12/05/2005 |
Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelho de pressão) a cada seis meses.
|
Arquivo
|
| 402/2005 |
18/11/2005 |
Cria o programa “CIDADE ECOLÓGICA” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de conservação Ambiental
|
Arquivo
|
| 401/2005 |
11/05/2005 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 400/2005 |
06/05/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2005
|
Arquivo
|
| 399/2005 |
06/05/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2005.
|
Arquivo
|
| 398/2005 |
26/04/2005 |
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 397/2005, CONFORME ESPECIFICA.
|
Arquivo
|
| 335/2005 |
09/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município para o exercício de 2005.
|
Arquivo
|
