367/2003 |
16/12/2003 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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366/2003 |
16/12/2003 |
ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS.
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Arquivo
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365/2003 |
16/12/2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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364/2003 |
16/12/2003 |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº.334/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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363/2003 |
27/11/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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361/2003 |
14/11/2003 |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
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360/2003 |
12/11/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR EM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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359/2003 |
06/11/2003 |
ESTABELECE NORMAS E POLITICAS DE ESTIMULO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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358/2003 |
07/10/2003 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNDAPAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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357/2003 |
09/09/2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE NOVA LARANJEIRAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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356/2003 |
23/07/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS NO VALOR DE R$241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS).
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355/2003 |
28/05/2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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354/2003 |
28/05/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE NOVA LARANJEIRAS - ASSAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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353/2003 |
15/05/2003 |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
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352/2003 |
15/05/2003 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA LARANJEIRAS - NOVA LARANJEIRAS - PR.
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351/2003 |
29/04/2003 |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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Arquivo
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350/2003 |
29/04/2003 |
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM INSTITUIÇÃO EM FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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349/2003 |
29/04/2003 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
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348/2003 |
28/04/2003 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
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Arquivo
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347/2003 |
28/04/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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346/2003 |
28/04/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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345/2003 |
14/04/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
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344/2003 |
08/04/2003 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 94, INCISO IX, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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343/2003 |
01/04/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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342/2003 |
01/04/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FRENTES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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341/2003 |
01/04/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DE MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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340/2003 |
01/04/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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339/2003 |
19/03/2003 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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