| 700/2009 |
17/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel público e dá outras providências.
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Arquivo
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| 699/2009 |
17/12/2009 |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser
dispensado às microempresas e as empresas de pequeno
porte no âmbito do Município, na conformidade das normas
gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei
Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Arquivo
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| 698/2009 |
17/12/2009 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Arquivo
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| 697/2009 |
17/12/2009 |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Arquivo
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| 696/2009 |
17/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
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Arquivo
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| 695/2009 |
17/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito de
excesso de arrecadação de recursos
vinculados, no Orçamento do Município
de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2009.
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Arquivo
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| 694/2009 |
15/12/2009 |
INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO
2010-2013.
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Arquivo
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| 693/2009 |
15/12/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010.
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Arquivo
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| 692/2009 |
14/12/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito de
excesso de arrecadação de recursos
vinculados, no Orçamento do Município
de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2009.
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Arquivo
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| 691/2009 |
14/12/2009 |
Declara de utilidade publica a Central de Associações
Rurais Nova Era.
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Arquivo
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| 690/2009 |
23/11/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da
Criança (AAPAC).
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Arquivo
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| 689/2009 |
23/11/2009 |
Altera a Lei nº 153/96, de acordo com a Resolução
Conanda nº 116/2006
|
Arquivo
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| 688/2009 |
23/11/2009 |
Altera a Lei Municipal nº 119/1995, que Institui a
Conferência Municipal de Assistência Social, cria o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo
Municipal de Assistência Social e estabelece outras
providências, e Lei nº 546/2007 de 11 de dezembro de 2007
que Altera a Lei 119/95.
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Arquivo
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| 687/2009 |
20/10/2009 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado
entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO
ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS
DO SUL, NOVA LARANJEIRAS, PINHÃO, PORTO
BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO
DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de
consórcio público, destinado à importância da adoção de
políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e
do desenvolvimento econômico e social, do Território da
Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula
Segunda do Protocolo de Intenção.
|
Arquivo
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| 686/2009 |
06/10/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 685/2009 |
06/10/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
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Arquivo
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| 684/2009 |
29/09/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Paiquere ASELP.
|
Arquivo
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| 683/2009 |
29/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
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Arquivo
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| 682/2009 |
22/09/2009 |
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimento de ensino, mantidos
pelo Poder Público Municipal.
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Arquivo
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| 681/2009 |
02/09/2009 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado
entre os municípios Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu,
Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Pinhão e
Virmond para a constituição de consórcio público,
destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos
Municípios que compõe parte dos Municípios da
Cantuquiriguaçu do Estado do Paraná.
|
Arquivo
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| 680/2009 |
02/09/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento do Município para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 679/2009 |
02/09/2009 |
Dá Nome as Ruas do Loteamento Bueno, Município de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 678/2009 |
02/09/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agricultores da Comunidade do Divisor
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Arquivo
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| 676/2009 |
25/08/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
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Arquivo
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| 675/2009 |
25/08/2009 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 674/2009 |
18/08/2009 |
Autoriza o município a receber por dação em
pagamento de dívida ativa, imóvel que especifica
e dá outras providências.
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Arquivo
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| 673/2009 |
18/08/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 672/2009 |
28/07/2009 |
Cria cargos em Comissão e de
Provimento Efetivo.
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Arquivo
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| 671/2009 |
28/07/2009 |
Revoga dispositivo da Lei 647/2099.
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Arquivo
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| 670/2009 |
28/07/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Remissão de
Débitos de Dívida Ativa relativos aos serviços
de patrulha agrícola dos Contribuintes
inadimplentes com a Fazenda Pública
Municipal, e dá outras providências.
|
Arquivo
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| 669/2009 |
21/07/2009 |
Altera a Lei Municipal nº 119/1995, que Institui a
Conferência Municipal de Assistência Social, Cria o conselho
Municipal de Assistência Social, o Fundo de Assistência e
estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 668/2009 |
21/07/2009 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo
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| 667/2009 |
15/07/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação
de Agricultores Familiares da Comunidade de Monte
Belo.
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Arquivo
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| 666/2009 |
07/07/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir imóvel e estabelece outras
providências.
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Arquivo
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| 665/2009 |
07/07/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal
firmar convênio com a Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
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Arquivo
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| 664/2009 |
07/07/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito de
excesso de arrecadação de recursos
vinculados, no Orçamento do Município de
Nova Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 663/2009 |
07/07/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 662/2009 |
06/06/2009 |
Declara de utilidade pública a Central de
Associações Rurais do distrito do Guarai - CARG.
|
Arquivo
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| 661/2009 |
06/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 660/2009 |
10/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 659/2009 |
10/06/2009 |
Altera a Lei 555/2008, a qual autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a
Associação da Casa Familiar Rural de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 658/2009 |
08/06/2009 |
Abre crédito adicional especial por superávit
de arrecadação do exercício anterior na importância de R$
333.700,00 (Trezentos e trinta e três mil e setecentos
reais)
|
Arquivo
|
| 657/2009 |
08/06/2009 |
Institui o Programa para Inovação e
desenvolvimento da atividade leiteira no
Município de Nova Laranjeiras, e dá outras
providências.
|
Arquivo
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| 656/2009 |
01/06/2009 |
Declara de utilidade pública associação do
clube de mães Santa Rita de Cássia.
|
Arquivo
|
| 655/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 654/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 653/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 652/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 651/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
|
| 650/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 649/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
|
| 648/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
|
| 647/2009 |
01/06/2009 |
Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar
Convênio com a entidade
especificada e dá outras
providências.
|
Arquivo
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| 646/2009 |
14/05/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal
firmar convênio com a Associação Estadual dos
Rondonistas de Santa Catarina – Projeto Rondon S/C
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Arquivo
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| 644/2009 |
07/05/2009 |
Cria o Conselho Municipal de Educação, A Conferência Municipal de Educação, e
dá outras providências.
|
Arquivo
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| 643/2009 |
22/04/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar alimentos e combustível para a
Associação Mundo Indígena.
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Arquivo
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| 642/2009 |
22/04/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 641/2009 |
22/04/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 640/2009 |
22/04/2009 |
Autoriza o Município a realizar o Transporte
Universitário para a cidade de Laranjeiras do Sul
e Cascavel – Paraná e dá outras providências.
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Arquivo
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| 639/2009 |
14/04/2009 |
Desafeta imóvel público e autoriza o
Executivo Municipal a permutar imóvel público por
imóvel de propriedade particular.
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Arquivo
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| 638/2009 |
07/04/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança
Pública.
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Arquivo
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| 637/2009 |
07/04/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
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Arquivo
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| 636/2009 |
07/04/2009 |
Institui o Programa de Incentivo a Melhoria da Bacia Leiteira no Município de Nova
Laranjeiras, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 635/2009 |
31/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009
|
Arquivo
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| 634/2009 |
31/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009
|
Arquivo
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| 633/2009 |
31/03/2009 |
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONTRATOS COM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,
PARA FINS DE ARRECADAÇÃO
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS"
|
Arquivo
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| 632/2009 |
17/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 631/2009 |
17/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 630/2009 |
17/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 629/2009 |
18/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
|
Arquivo
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| 628/2009 |
18/02/2009 |
Autoriza o Município a conceder reajuste aos
servidores públicos municipais de Nova
Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras
providências.
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Arquivo
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| 627/2009 |
18/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
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Arquivo
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| 626/2009 |
18/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
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Arquivo
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| 625/2009 |
18/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2009.
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Arquivo
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| 624/2009 |
18/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2009.
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Arquivo
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