| 112/2016 |
07/12/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 112/2016 |
07/12/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio da Tigra localizada na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Comunidade Monte Belo, Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Amarelo localizada na Rodovia Municipal João Batista Gomes na Sede do Distrito Rio Bananas.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Bananas localizada na Estrada que liga a sede do Distrito Rio Bananas ao Rio Cascudo no Município de Guaraniaçu.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Caninana localizada na Rodovia Municipal Vereador João Antonio Wolff, na Sede do Distrito de Rio da Prata.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29 de Outubro.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2017.
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Arquivo
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| 112/2016 |
12/12/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Revoga Lei Municipal n° 1029/2014 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Perdido localizada na estrada geral que liga a Comunidade de Paiquerê ao Rio Bandeira.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Da nova redação a Lei Municipal N° 255/2001 e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Da nova redação a Lei Municipal N° 256/2001 e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Altera a Lei 1100/2016 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município
de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
05/12/2016 |
Altera a Lei 1053/2015 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
07/12/2016 |
Institui a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos urbanos da sede e dos distritos do Município de Nova Laranjeiras na forma que especifica e dá outras providências.
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Arquivo
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| 111/2016 |
07/12/2016 |
Altera os valores da Tabela do Art. 7° da Lei Municipal N° 1036/2014 e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 110/2016 |
20/06/2016 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Arquivo
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| 110/2016 |
25/07/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2016.
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Arquivo
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| 110/2016 |
15/08/2016 |
Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências.
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Arquivo
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| 110/2016 |
15/09/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2016 e da outras providências.
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Arquivo
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| 110/2016 |
07/11/2016 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 751/2010
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Arquivo
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| 110/2016 |
07/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Bananas localizada na estrada da Linha Biazin.
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Arquivo
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| 110/2016 |
07/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio Tavinho localizada na Estrada do Distrito do Rio Bananas.
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Arquivo
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| 110/2016 |
07/11/2016 |
Denomina ponte em alvenaria sobre o Rio do Bugre localizada na Estrada Linha Moinho Velho, Distrito de Rio Bananas.
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Arquivo
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| 110/2016 |
21/11/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e dá outras providências.
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Arquivo
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| 110/2016 |
05/12/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Cessão de Uso de Imóvel do Município com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.
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Arquivo
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| 109/2016 |
14/03/2016 |
ALTERA O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, CONFORME ESPECIFICA.
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Arquivo
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| 109/2016 |
28/03/2016 |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Arquivo
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| 109/2016 |
28/03/2016 |
Autoriza o município a receber imóvel em doação com encargo, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 109/2016 |
28/03/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2015.
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Arquivo
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| 109/2016 |
28/03/2016 |
Cria uma vaga para cargo em provimento efetivo de Nutricionista.
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Arquivo
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| 109/2016 |
17/05/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o Exercício de 2016.
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Arquivo
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| 109/2016 |
17/05/2016 |
Institui e Oficializa as cores oficiais do Município de Nova Laranjeiras-PR, dispõe sobre sua utilização em obras públicas e dá outras providências.
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Arquivo
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| 109/2016 |
30/05/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Arquivo
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| 109/2016 |
07/06/2016 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.
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Arquivo
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| 109/2016 |
07/06/2016 |
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Laranjeiras, para a Legislatura de 1º. de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.
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Arquivo
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| 108/2016 |
25/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 108/2016 |
25/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.
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Arquivo
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| 108/2016 |
22/02/2016 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro do
magistério.
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Arquivo
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| 108/2016 |
14/03/2016 |
ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
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Arquivo
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| 108/2016 |
14/03/2016 |
ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO 40 HORAS
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Arquivo
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