Atos Oficiais :: Leis

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195/1997 16/12/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DA PRATA. Arquivo 
194/1997 09/12/1997 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Arquivo 
193/1997 09/12/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001. Arquivo 
192/1997 18/11/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL-FUNDEFLOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
191/1997 18/11/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS-PR NA ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANA - ASSISCOP, DA MICRO REGIÃO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Arquivo 
190/1997 18/11/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
189/1997 13/10/1997 DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMILOGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANA. Arquivo 
188/1997 30/09/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER. Arquivo 
187/1997 30/09/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VALDOMIRA GOMES DO AMARAL. Arquivo 
186/1997 30/09/1997 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
185/1997 26/08/1997 CONCEDE DIREITO REAL DE USO A COMUNIDADE DA LOCALIDADE SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
184/1997 26/08/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Arquivo 
183/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA. Arquivo 
182/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MANOEL DA SILVA. Arquivo 
181/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA. Arquivo 
180/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ÉRICO VERISSIMO Arquivo 
179/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. Arquivo 
179/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. Arquivo 
178/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MAURO DE VASCONCELOS. Arquivo 
177/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARNOLDO GOMES DE SALLES. Arquivo 
175/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CORONEL NESTOR DA SILVA. Arquivo 
174/1997 19/08/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM MANOEL KOENNER. Arquivo 
173/1997 01/08/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, DA-LHE DESTINAÇÃO E ESTABELECE PROVIDENCIAS. Arquivo 
172/1997 24/06/1997 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ELY ANTONIO NARDELO, ENSINO DE 1º GRAU. Arquivo 
171/1997 10/06/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANA URBANO. Arquivo 
170/1997 03/06/1997 INSTITUI O SISTEMA DE NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO QUADRO URBANO PARA FINS DE ENDEREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
169/1997 03/06/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
168/1997 14/05/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
167/1997 06/05/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INDENIZAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL PARA ABERTURA DE ESTRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
166/1997 24/04/1997 ALTERA O ART. 2º E SEUS INCISOS, REVOGA O ART. 4º E SEU PARAGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 153/96 DE 17 DE SETEMBRO DE 1996. Arquivo 
165/1997 18/04/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE DO IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
164/1997 01/04/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A MANUTENÇÃO DA ESCOLA RURAL INDÍGENA MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
163/1997 11/03/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
162/1997 04/03/1997 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO NA ÁREA INDÍGENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
161/1997 04/03/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº01/93, DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
160/1997 04/03/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
159/1997 04/03/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo