Atos Oficiais :: Leis

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254/2000 21/12/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, A CEDER ABONO SALARIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
253/2000 21/12/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ALTO DA PRATA. Arquivo 
252/2000 21/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. Arquivo 
251/2000 24/10/2000 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
250/2000 31/08/2000 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. Arquivo 
249/2000 31/08/2000 DISPÕE RE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIO MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001. Arquivo 
248/2000 31/07/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, A ADQUIRIR IMÓVEL, DA-LHE DESTINAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
247/2000 28/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXECÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
246/2000 06/06/2000 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº242/2000 DE 08/05/2000 E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
245/2000 22/05/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, A CEDER MEDIANTE TERMO DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTORES DE LEITE DE NOVA LARANJEIRAS OS BENS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
243/2000 22/05/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, A CEDER MEDIANTE TERMO DE COMODATO AOS CLUBES DE INTEGRAÇÃO E TROCA DE EXPERIENCIAS DO BURITI, ROCIO, E RIO DA PRATA, OS BENS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
242/2000 08/05/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, A ADQUIRIR IMÓVEL, DA-LHE DESTINAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
241/2000 19/04/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
240/2000 19/04/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Arquivo 
239/2000 10/04/2000 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART.8º E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº28/93 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Arquivo 
238/2000 03/04/2000 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. Arquivo